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Tributário

Entenda o que é e qual a importância da assessoria tributária!

27 de novembro de 2018

O Brasil é um país que se destaca pelo elevado grau de burocracia e de leis que versam sobre obrigações tributárias. Essa situação acaba gerando confusão na gestão dos negócios, já que muitas vezes as empresas que não possuem uma assessoria de qualidade acabam elaborando e enviando obrigações acessórias  e recolhendo tributos de forma inadequada. Pensando nisso, desenvolvemos este artigo especial que demonstrará a importância da assessoria tributária dentro desse contexto.

Você vai entender o que é a assessoria tributária/fiscal, como ela funciona, qual é a sua importância, como ela pode ajudar a empresa contribuindo para a análise fiscal e levantamento de créditos, bem como algumas dicas de como escolher uma assessoria alinhada às necessidades e aos objetivos do seu negócio.

Ficou curioso? Então continue a leitura e entenda mais sobre a assessoria tributária e os benefícios que a mesma pode trazer para a sua organização.

O que é uma assessoria tributária?

A assessoria tributária é um serviço que não só analisa a apuração dos tributos de uma empresa de acordo com sua localização, segmento de atuação, receita bruta, folha de pagamento, etc. Ela também serve como forma de mitigar riscos, através de planejamento e compliance fiscal.

Mas não é só isso: além de apurar os impostos e gerenciar o cumprimento destas obrigações, os profissionais que atuam com assessoria tributária ocupam uma posição estratégica, já que orientam a empresa a respeito de questões relacionadas ao enquadramento fiscal e tributário, impostos incidentes nas relações trabalhistas e comerciais e qualquer outro assunto vinculado às obrigações tributárias que couberem dentro da realidade da empresa. 

Desta forma, trata-se de um atendimento especializado, focado em um tema de alta relevância para as empresas, uma vez que os tributos representam hoje uma das maiores despesas das organizações. Além disso, uma gestão inadequada com consequentes atrasos nos pagamentos pode gerar problemas sérios, como a imposição de multas e o trâmite de processos administrativos e judiciais.

Investir em uma assessoria tributária e fiscal representa uma forma de atuar estrategicamente, já que tal assunto reflete diretamente na lucratividade e na competitividade da empresa frente ao mercado e a concorrência.

É necessário, portanto, avaliar questões tributárias com critério e atenção, sempre baseados em apoio técnico e no atendimento à legislação em vigor. Para isso, deve-se contar com o suporte de profissionais com expertise e qualificação nas áreas contábil, fiscal e tributária.

Como funciona esse serviço?

A prática de uma consultoria tributária é bastante complexa e leva em consideração a adoção de metodologias adaptadas às necessidades e ao perfil de cada empresa.

De forma geral, ela funciona com a aplicação dos dados financeiros e contábeis da empresa de forma estratégica ao modelo de negócios.

Por meio de um levantamento, os profissionais avaliam a situação atual da organização (ou seja, os impostos que estão sendo pagos) e identificam o que pode ser melhorado. Nessa etapa é possível detectar, por exemplo, possíveis impostos que estão sendo pagos de forma desnecessária ou um regime de tributação que não reflete a realidade da organização.

Uma assessoria de qualidade também permite identificar a viabilidade de um novo negócio, mercado ou campo de atuação, por meio de controles, procedimentos e mapeamento estratégico de todos os processos, otimizando toda a estrutura tributária desde o início da jornada da empresa.

Assim, a assessoria apresenta para a empresa qual é o cenário atual e o que pode ser feito para otimizar o pagamento dos tributos, reduzindo custos e diminuindo o risco de uma crise financeira. A redução dos encargos tributários, então, permite que o empresário redirecione estes recursos para outros investimentos, criando uma situação favorável para o crescimento do negócio.

Outra situação muito comum em empresas é que elas possuem benefícios e incentivos fiscais mas não usufruem deles por falta de informação e conhecimento acerca dos seus direitos. A consultoria, então, também ajuda o gestor na avaliação de impostos diretos e indiretos.

Por fim, é fundamental destacar que a assessoria tem o condão de ajudar no planejamento e na gestão de todo o negócio, já que oferece um suporte fundamentado na legislação e sua recorrentes mudanças, auxiliando os gestores a manter-se em dia com o Fisco por meio do cumprimento de suas obrigações dentro dos prazos e de acordo com as diretrizes legais.

Os empresários vivem um cenário complexo no que diz respeito às obrigações tributárias. Além da alta carga tributária, o desconhecimento acerca das obrigações e a dificuldade de compreender e aplicar a alta quantidade de leis causam dificuldades na gestão das empresas, o que muitas vezes acaba levando a custos elevados e uma redução na eficiência do negócio.

Com uma assessoria especializada, o empresário tem a oportunidade de aumentar a produtividade da empresa, eliminando custos desnecessários e tornando o negócio mais competitivo e forte, destacando-o no mercado.

De que forma ela pode ajudar a empresa?

Os profissionais que atuam com consultoria fiscal e tributária têm conhecimento aprofundado na área de tributação, prestando uma assessoria completa que visa analisar os procedimentos da empresa, o atendimento à responsabilidade tributária e o seu nivelamento com a legislação em vigor.

Neste sentido, uma assessoria pode ajudar oferecendo inúmeros serviços, que podem ser contratados individualmente ou de forma conjunta. Entenda um pouco mais sobre cada um deles e a sua importância para a gestão eficiente do seu negócio!

Planejamento tributário

O planejamento tributário é um estudo realizado com base nas informações sobre o negócio e na legislação em vigor. O seu objetivo é orientar a empresa para que ela utilize estratégias que visem a redução da carga tributária em suas operações, sempre partindo das regras legais — ou seja, realizando ações que são permitidas pela legislação.

Análise de procedimentos fiscais

Ocorre por meio da análise e posterior avaliação dos procedimentos fiscais da empresa, buscando oportunidades para que a organização economize no recolhimento dos seus tributos por meio da adoção de boas práticas.

Uso de incentivos fiscais

Aproveitar os incentivos fiscais, tanto no âmbito federal quanto regional, com o objetivo de reduzir o pagamento de tributos lançando mão de descontos oferecidos por este tipo de programa.

Revisão fiscal

Revisão de todos os procedimentos fiscais adotados pela empresa, objetivando realinhar o negócio de acordo com a realidade fiscal do momento e com as mudanças ocorridas na legislação ao longo do tempo.

Muitas empresas seguem utilizando práticas que já caíram em desuso pela alteração na legislação. Por esse motivo, revisar e realinhar o negócio é essencial para garantir a regularidade do negócio.

Consultoria

Além disso, a assessoria pode oferecer uma consultoria completa sobre questões tributárias e fiscais, inclusive com a possibilidade de realizar uma revisão periódica dos procedimentos.

Ela ainda pode assessorar com relação a preços, apuração e revisão de cálculos praticados em operações fiscais, estudos de operações realizadas com empresas, alterações na margem de lucratividade e defesas administrativas em processos que versam sobre tributação.

Recuperação e utilização de créditos

Dispondo de ferramentas modernas de alta performance e com profissionais altamente capacitados, uma assessoria tributária experiente poderá verificar possíveis créditos tributários não utilizados, passíveis de restituição ou compensação.

Os procedimentos para utilização e recuperação destes créditos com o fisco, frutos de pagamentos indevidos ou à maior, são complexos e exigem alto domínio tributário e conhecimento das obrigações acessórias que devem ser feitas, sob pena da não homologação do pedido.

Você não vai querer correr esse risco, não é verdade? Por isso, contar com uma assessoria como a Lafs, é fundamental para que o processo seja feito de maneira correta e com segurança.

Consultas

Outro serviço oferecido é a consulta as secretarias de fazenda, para identificação de divergências e alinhamento de classificações fiscais de acordo com o enquadramento da empresa. 

A ação de consulta ao fisco parece ser simples e realizável por qualquer pessoa, porém é certo que somente conseguimos as respostas das dúvidas quando realizamos as perguntas de maneira correta. É neste detalhe, que parece pequeno, entretanto fundamental, que o especialista faz toda diferença.

Realização de perícias técnicas

A assessoria tributária e fiscal também pode, se houver necessidade por parte da empresa, realizar perícias técnicas por meio da análise e revisão de documentos e informações, a fim de verificar a existência de direitos não utilizados pela empresa.

Este tipo de serviço também pode ser utilizado em situações onde existam conflitos com o fisco, como na área judicial de execuções fiscais. Tais medidas têm o escopo de colocar o interesse da empresa sempre em primeiro lugar.

Gestão e coleta de documentos

Por fim, a assessoria tributária pode tomar providências para realizar a coleta e gestão dos documentos necessários para a regularidade da empresa.

Entre estes documentos e informações, podemos citar a Certidão Negativa de Débitos, impugnações a autos de infração, pedidos ou revisão de parcelamento de tributos, realização de auditorias tributárias, estudos de impacto da carga tributária nas áreas fiscal, trabalhista e previdenciária da empresa e proposições de manifestações de inconformidade.

Além disso, ela pode encaminhar pedido de suspensão ou de extinção da exigibilidade de tributos ilegais por meio de medidas administrativas, além de elaborar defesas administrativas junto aos órgãos de fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal.

​Quando contratar uma assessoria tributária para a empresa?

A assessoria tributária é o tipo de consultoria que pode (e deve) ser contratada pelas empresas a qualquer tempo, já que tal serviço sempre oferece soluções interessantes e positivas para o negócio.

Todavia, algumas situações específicas podem servir como sinal de alerta e indício de que a empresa precisa de uma consultoria tributária com urgência, buscando maior eficiência e trazendo melhorias para a saúde financeira do negócio. Confira, abaixo, quando é o momento de contratá-la.

A empresa está recolhendo tributos de forma errada

O primeiro sinal de que a sua empresa precisa buscar uma assessoria tributária é quando se identifica que a mesma está recolhendo os tributos de forma incorreta.

Neste caso, o grande problema é que muitas empresas não têm um entendimento adequado a respeito dos tributos que está obrigada, o que pode tornar a identificação do problema um pouco mais difícil.

Neste caso, uma consultoria tributária ajuda não só a verificar se o regime de tributação no qual sua empresa está enquadrada é correto, mas também a analisar as opções que a legislação oferece e qual deles melhor se enquadra no perfil da sua empresa.

A empresa recebeu uma multa ou autuação do Fisco

Se o fiscal bater na porta da sua empresa e, após análise dos documentos fiscais e tributários, você for autuado pelo Fisco, atenção: é o momento de ligar o alerta vermelho.

Não tem nada pior para uma empresa do que ter problemas com o Fisco, pois isso significa a imposição de multas e sanções volumosas que, por sua vez, podem representar riscos sérios para a existência do negócio.

É importante destacar que existem diversas situações que podem levar ao recebimento de uma autuação ou multa do fisco. Um exemplo é o descumprimento de obrigações acessórias ou até mesmo o recolhimento incorreto de impostos.

Com o SPED Fiscal e os novos sistemas digitais implementados pela Receita Federal, a fiscalização se tornou muito mais rigorosa e ágil, motivo pelo qual muitas empresas estão sendo autuadas por estarem agindo em desacordo com a legislação.

Desta forma, se o seu negócio já foi autuado, é sinal de que você precisa buscar uma consultoria especializada o quanto antes, buscando resolver os problemas e evitar que multas maiores aconteçam.

A empresa realiza operações mais complexas

Empresas que operam de forma mais complexa demandam um conhecimento mais especializado acerca da legislação tributária e da sua aplicação na rotina do negócio. Um exemplo de empresas que se encaixam neste grupo são as que atuam no ramo de importações e exportações.

Em situações como esta, é comum que incidam diferentes tributos sobre as operações. Aqui, um simples descuido pode acarretar problemas com o Fisco e perdas financeiras significativas para a empresa.

Desta forma, se você atua em setores mais complexos, investir em uma assessoria tributária é imprescindível, visto que ela poderá lhe ajudar a tornar suas operações mais eficientes e seguras, reduzindo custos e melhorando o desempenho da sua gestão.

A empresa precisa reduzir custos

Outro motivo que pode justificar a contratação de uma assessoria tributária é quando a empresa identifica que é necessário reduzir custos. A instabilidade da economia e as inúmeras obrigações tributárias podem representar um problema grave para qualquer empresa. Por isso, otimizar o pagamento dos tributos representa uma economia e redução de custos significativa para qualquer empresa.

Além disso, uma consultoria pode ajudar também no controle orçamentário e no aproveitamento de isenções e de benefícios fiscais previsto em lei.

Reduzir a carga tributária e cortar custos é uma possibilidade real e que está ao alcance de qualquer empresa. Analisar as oportunidades e buscar soluções para levar resultados positivos aos indicadores de desempenho de uma organização é o papel de uma consultoria especializada neste setor.

O gestor não tem controle sobre os impostos que precisam ser recolhidos

Esta questão está diretamente relacionada com o problema do recolhimento inadequado de tributos. Se o gestor desconhece as regras e não sabe quais são os impostos que precisam ser recolhidos dentro do regime tributário e da realidade da empresa, é hora de priorizar o assunto.

Isso é um sinal claro de que a empresa precisa de auxílio de profissionais especializados com o máximo de urgência.

Os consultores vão analisar não só o modelo societário da sua empresa, mas também o faturamento, porte, o enquadramento e diversas outras informações relevantes, definindo qual é o melhor regime tributário a ser enquadrado no negócio. Tal análise tem como objetivo estabelecer um sistema que seja favorável para a vida financeira da empresa e que esteja em consonância com a legislação em vigor.

O gestor não tem certeza se o regime de tributação é o mais adequado

A definição acerca do regime de tributação que será adotado pela empresa é extremamente importante, pois determina quais serão os tributos pagos ao longo do ano fiscal, além de ditar possíveis isenções e limites de faturamento.

Se o gestor não tem certeza sobre o regime escolhido e nem sabe os motivos pelos quais aquele regime está vigorando, é provável que a escolha não tenha sido a mais adequada, motivo pelo qual pode ser necessário buscar a ajuda de profissionais especializados.

É comum encontrar empresários que escolhem regimes que não são condizentes com as características do seu negócio. Com isso, eles acabam pagando uma quantidade de impostos muito mais alta, gerando custos desnecessários para o caixa da empresa.

Uma assessoria tributária auxilia na identificação do regime mais adequado, permitindo que a empresa pague apenas o que é necessário em termos de tributos e reduzindo o risco de receber autuações do Fisco por estar agindo em desacordo com a lei.

Vale citar um exemplo comum de autuação do Fisco, direcionado para empresas que têm um faturamento acima do teto do enquadramento escolhido. Nestes casos, as empresas precisam pagar multas pesadas que poderiam ter sido evitadas se elas estivessem enquadradas no regime de tributação adequado.

O setor responsável não consegue atuar na análise estratégica e controle dos tributos

O último sinal de que você pode estar precisando contratar uma assessoria especializada é quando o seu setor financeiro e contábil não está conseguindo oferecer informações estratégicas sobre o negócio.

Muitos empresários acreditam que a assessoria especializada é uma necessidade apenas para aquelas empresas que não possuem um setor contábil interno, mas este entendimento está longe de ser correto.

Mesmo que a empresa tenha profissionais que atuam internamente na área, é pouco provável que eles tenham tempo para manter seu trabalho em dia e ainda se atualizar sobre legislação e análise estratégica dos dados contábeis e tributários. Isso, a médio e longo prazo, significa que a gestão tributária do negócio será feita de forma ineficiente em algum ponto.

Como você pode perceber, existem muitas situações que podem demonstrar que a sua empresa está precisando de uma assessoria tributária. Com ela, você vai gastar menos com tributos e vai melhorar a vida financeira da sua empresa, além de criar oportunidades de melhorar o desempenho, desenvolvendo a sua empresa e aumentando a competitividade no mercado.

O papel da assessoria tributária na análise de levantamento de créditos tributários

A maior parte das empresas deixa de receber créditos tributários por desconhecer os seus direitos e não ter um know-how na área.

Os créditos tributários representam um direito de crédito da Fazenda Pública, devidamente apurado por meio de um procedimento administrativo que é chamado de lançamento. Este procedimento dá liquidez, certeza e exigibilidade ao crédito, estabelecendo a obrigação do sujeito a pagar o tributo.

Os créditos tributários estão vinculados a uma obrigação tributária principal. Assim, para que sejam exigíveis, é necessário que ocorra algo denominado fato gerador. Neste caso, o Estado deve quantificar e individualizar o valor que deve ser pago, o que é feito por meio do lançamento. Esta etapa é imprescindível para a constituição do crédito.

Além dele, também vale falar sobre o levantamento tributário, que é uma situação na qual a empresa têm direito a créditos fiscais que podem advir do pagamento de tributos como o IPI e o ICMS, por exemplo.

Grande parte das empresas não conhece a possibilidade de ter acesso a estes créditos por não ter informações sobre a legislação fiscal e os benefícios oferecidos aos contribuintes. Grande parte destes benefícios não dependem de ações judiciais, já que estão previstos em lei e podem ser requeridos diretamente aos órgãos responsáveis pelo recolhimento dos tributos.

E é neste cenário que surgem as empresas especializadas em gestão fiscal e tributária. Por meio da expertise destes profissionais, é realizado um levantamento das informações da empresa nos últimos cinco anos a fim de identificar créditos tributários não contabilizados e iniciar o processo de solicitação de tais valores junto ao fisco.

Com o levantamento de créditos tributários baseado na análise da legislação e das possibilidades trazidas por ela, a empresa pode utilizar estes recursos de diferentes formas, trazendo eficiência e um gás para as finanças da organização.

Como escolher uma empresa de assessoria tributária?

Agora que você já sabe a importância e como uma empresa de assessoria tributária pode ser importante na melhora dos resultados do seu negócio, basta saber que critérios devem ser avaliados na escolha da assessoria que vai atender o seu negócio.

De forma geral, o empresário que busca uma assessoria deve coletar informações sobre a empresa e a experiência dos profissionais que compõem o time. Além de conhecer a equipe e a sua formação, é importante avaliar as área de atuação e os clientes atendidos. Isso ajuda a compreender o grau de tecnicidade e conhecer a sua experiência real no atendimento ao mercado.

A dica é que você busque por empresas que atuam de forma ampla e ofereçam soluções alinhadas com as necessidades e objetivos do seu negócio.

Como você pode ver, a assessoria tributária é extremamente importante para a saúde da organização, sendo um passo necessário para uma gestão mais eficiente que trará resultados significativos para o seu negócio. Invista neste setor e garanta crescimento e segurança para a sua empresa.

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