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Tributário

Os 5 crimes e infrações tributárias mais cometidos pelas empresas

8 de outubro de 2019
Os 5 crimes e infrações tributárias mais cometidos pelas empresas
Tempo de leitura: 4 minutos

Muitos empresários acabam não dando o devido valor à gestão financeira e contábil da sua empresa. Essa negligência poderá custar caro, principalmente caso o empreendimento cometa alguns dos crimes tributários existentes.

Neste texto, você conhecerá os 5 principais crimes tributários mais cometidos por empresas, o que fazer para evitá-los e se manter na legalidade, além de entender como uma empresa de Contabilidade especialista na área fiscal/tributária poderá lhe ajudar nesse processo. Acompanhe!

Quais são as infrações e crimes tributários mais comuns?

Os crimes tributários podem trazer diversos problemas para a sua empresa, e evitá-los deve ser prioridade na sua gestão financeira. Confira, a seguir, alguns dos crimes mais cometidos, tanto de forma acidental quanto realizados de propósito.

1. Evasão

A evasão fiscal ocorre quando um empreendedor modifica informações para pagar menos impostos. Esse crime tributário não acomete apenas empresas: muitas pessoas físicas, como investidores, também realizam evasões.

É importante que o procedimento não seja confundido com a elisão fiscal, já que esse é um meio onde se faz um Planejamento Tributário com base na lei, objetivando não só reduzir a carga tributária incidente sobre o negócio, como também corrigir, prevenir e alinhar procedimentos, processos e até mesmo obrigações a serem cumpridas ao fisco, trazendo economia para o empreendedor.

A evasão fiscal também pode ser cometida por pessoas físicas, e, assim como acontece com empresas, também é passível de punição. Ela pode ser feita de forma penal (adulteração de documentos fiscais) ou tributária (aplicação indevida de alíquota tributária).

2. Sonegação

A sonegação fiscal é a omissão ou ocultação de valores e bens a fim de pagar menos impostos do que o obrigatório. Sonegadores optam por não emitir notas fiscais ou fazem a sua emissão com valores falsos.

Em 2018, cerca de R$345 bilhões em impostos foram sonegados. De acordo com o estudo realizado pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), a maior parte desse dinheiro viria de empresas do segmento de serviços, de agricultura e do comércio.

A pena prevista para quem sonega impostos é de um período de detenção entre seis meses a dois anos, além do pagamento de multa no valor de duas a cinco vezes o valor do tributo sonegado. Em caso do crime ser cometido por um funcionário público, a pena será triplicada.

3. Caixa 2

Também chamado de “saco azul”, o Caixa 2 acontece quando não são registradas certas entradas e saídas de dinheiro em um fluxo de caixa, criando-se um fluxo com valores não declarados. Essa prática é comumente feita para o financiamento de atividades ilícitas ou para a lavagem de dinheiro.

Esse crime também é bastante comum em épocas eleitorais, nas quais políticos utilizam dinheiro que pode ser originado de atividades ilícitas para a compra de votos ou pagamento de campanhas.

4. Balanços maquiados

Feito com frequência em declarações patrimoniais, um balanço maquiado é uma estratégia ilegal que busca fraudar dados de informações contábeis. Ele pode ser feito de diversas formas: omissão de informações, inclusão de números inventados ou manutenção de passivos e ativos fictícios.

O termo é conhecido por vários nomes, como “Window dressing” ou “enfeitar a noiva”, e pode se feito de diferentes maneiras. Uma delas é quando um empreendimento está entrando no mercado de ações e mostra números maiores do que os realmente alcançados para incentivar que investidores comprem as suas ações.

5. Conluio

O conluio é feito quando duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) se unem a fim de obter certos benefícios durante atos de fraude ou sonegação fiscal. Um exemplo prático é quando empresas de auditoria e auditores se unem para ignorar algum tipo de crime tributário cometido pela instituição.

Até mesmo a quantidade produzida e os preços dos produtos podem ser combinados para que todos os envolvidos no conluio recebam altos lucros.

A formação de cartel é tido como um crime contra a economia nacional e resulta em uma pena de 2 a 5 anos para cada empresário.

Como evitar esses problemas?

Para evitar essas infrações, faça um planejamento tributário robusto para a sua empresa e escolha o melhor regime de tributação para ela. Por mais que grande parte dos negócios se enquadrem no Simples Nacional, essa nem sempre é a melhor opção.

Além disso, certifique-se de pagar seus impostos sempre em dia e nos valores corretos. Caso o contrário, além da passividade de pagar multas nada baratas, a empresa também correrá o risco de ser acusada de sonegação.

Também é importante não fazer alterações ou omitir dados em seus documentos fiscais. Seja sempre o mais sincero possível, inserindo números reais e com as adições necessárias. O aumento ou diminuição de 1 real nos valores já pode deixar o seu negócio na ilegalidade.

Vale destacar que a fiscalização está cada vez mais célere e eficiente, ao passo que as obrigações tributárias exigíveis às empresas tornaram-se uma verdadeira teia de informações financeiras e tributárias, de modo que ignorar obrigações, omitir dados ou maquiar uma ou outra declaração ou relatório oficial é um risco absurdo para a saúde do seu negócio.

É importante que os gestores façam um planejamento fiscal dos seus empreendimentos, conhecendo os custos e ganhos da empresa, além de organizar o setor operacional, fazendo com que toda a equipe atue de forma mais otimizada, reduzindo custos e aumentando o lucro líquido.

Qual é a importância do apoio profissional na área fiscal?

Alguns erros podem passar despercebidos pelo empreendedor, seja pela pressa de emitir o documento ou por desconhecimento de certos cálculos ou informações. Por isso, contar com o apoio de um profissional especializado na área fiscal é a garantia de entregar todos os seus documentos em dia e com valores corretos.

Além disso, uma empresa de Contabilidade estruturada e com profissionais multidisciplinares saberá formas legais de fazer você pagar menos impostos, sendo uma dessas estratégias a elisão fiscal. Com ela, é feita a adequação legal da empresa para o melhor sistema tributário disponível, o que resulta em um menor pagamento de impostos.

Um bom serviço de contabilidade fiscal tomará controle de todas as atividades fiscais feitas pela sua empresa, como registro e orientação de Notas Fiscais, envio de obrigações acessórias, escrituração de livros fiscais e até mesmo a estruturação de um planejamento tributário.

E então, está pronto para deixar a sua empresa dentro da lei e longe dos crimes tributários? Por mais que o Brasil detenha a segunda maior carga tributária da América Latina, não pagar os impostos corretamente poderá resultar em mais gastos e dor de cabeça para o empreendedor.

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