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Financeiro

Novas regras do Cheque Especial: descubra o que muda

7 de janeiro de 2020 - Atualizado em 9 de janeiro de 2020
Cheque Especial
Tempo de leitura: 3 minutos

Sabe aquele limite extra que você tem na sua conta do banco? Aquele que é disponibilizado pelo Banco e você nem percebe e às vezes acaba até usando sem querer? O famoso Cheque Especial agora tem novas regras, leia o texto e descubra o que muda. 

Através da Resolução 4.765/2019 o Banco Central do Brasil, alterou as regras para o Cheque Especial concedido à Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI). As novas regras passam a valer IMEDIATAMENTE para novos contratos, e para quem é correntista há mais tempo (antes de 06/01) a partir de 01/06/2020.

Nova tarifa para o cheque especial

A principal novidade desta nova norma é que os Bancos poderão cobrar uma nova Tarifa bancária mensal de 0,25% sobre o valor que ultrapassar R$ 500,00, mesmo que você não utilize o cheque especial.Todo e qualquer valor que ultrapassar R$ 500,00 será cobrado 0,25%, cabendo negociação entre banco e correntista.

Exemplo: Se seu limite de Cheque Especial no banco é de R$1000, a tarifa incide em cima dos R$500 sobressalentes. Ou seja, mensalmente você irá pagar R$0,25 somente para ter o serviço à sua disposição. 

Vale destacar também que a cobrança de juros relativa à utilização do cheque especial deve:

  • Descontar o valor da tarifa cobrada no mês (0,25%), quando os juros apresentarem valor superior ao da referida tarifa, e caso o seu banco cobre a nova tarifa (muitos deles podem optar por não fazer a cobrança, como forma de beneficiar os correntistas)
  • Ser igual a zero, quando os juros apresentarem valor igual ou inferior ao da tarifa, caso o seu banco cobre a nova tarifa.

Ex: Marcelo precisou pegar um empréstimo de R$1000 e optou pelo cheque especial, pois sabia que teria o retorno do dinheiro em pouco tempo. Ele já possui uma linha de crédito no banco com este valor, o que implica em um pagamento mensal de R$0,25 (0,25% de tarifa). Mas como Marcelo optou por aderir ao cheque especial, se demorar um mês para retornar o empréstimo ao banco, Marcelo pagará R$1080,25 (R$1000 do empréstimo + 8% de juros), além dos R$0,25 cobrados por padrão da tarifa.    

Contrapartida à nova tarifa; juros mais baixos

Ahh, mas agora tenho só mais uma taxa para pagar, o que eu ganho? A tarifa que será cobrada pelos bancos não é à toa, o Governo Federal baixou a taxa de juros do cheque especial para um máximo de 8% ao mês, tabelando assim um valor que era estipulado individualmente por cada uma das instituições bancárias, que margeava na média dos 12,4% ao mês. 

Mesmo com a diminuição da taxa de juros, o Cheque Especial ainda é umas das modalidades de linha de crédito mais caras para quem precisa daquela forcinha no final do mês, ou até mesmo para colocar algum plano pessoal/profissional adiante, basta fazer uma comparação com a nossa taxa básica de juros (SELIC) que atualmente está em seu menor patamar dos últimos tempos, em 4,5%. 

Bom para os bancos? 

Inicialmente é difícil concluir se a medida será tão negativa quanto o esperado para os bancos, apesar de perder com a diminuição dos juros, a tarifa a mais que será cobrada tende a equilibrar as contas, e, em caso de uma perda mais relevante, as instituições sempre podem fazer uma reestruturação do capital alocado, já que os bancos têm uma reserva destinada ao cheque especial que totaliza R$350 bilhões, e, atualmente, somente R$26 bilhões são utilizados.

Para os correntistas

De acordo com o Banco Central, a modalidade de crédito do cheque especial tende a afetar correntistas com baixa renda, que às vezes precisam de um aporte financeiro mais urgente e menos burocrático, mas não costumam se atentar tanto aos altos carregamentos dos juros e acabam se endividando mais, tendo a possibilidade de chegarem ao ponto de não conseguirem pagar suas dívidas. A redução tende a facilitar a vida desta parcela da sociedade, embora ainda não seja o melhor caminho para empréstimos. 

E mesmo com todas as mudanças, esta modalidade de crédito é uma opção do correntista. Se você decidir cancelar, entre em contato com seu banco, ou se possuir um valor alto pode negociar com seu gerente e transformar em um empréstimo mais saudável. A dica é zerar o cheque especial, ou manter dentro da linha dos R$500. 

Outra dica valiosa que podemos dar é: PLANEJAMENTO! Aproveite que o ano está começando para fazer um escopo do seu planejamento anual. Trabalhar com o longo prazo pode ser excelente para o equilíbrio de contas. Ex: está planejando aquela viagem internacional, nada melhor que começar a poupar agora. Assim como uma empresa, se você não se planejar pode ir à falência, já pensou? Leia em nosso blog a matéria “Orçamento anual: como não ser surpreendido em 2020?“, apesar de ser voltada para empresas, você pode tirar dicas igualmente importantes para sua saúde financeira pessoal!

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