Dentro de uma empresa existem diversos setores estratégicos, como marketing, financeiro, recursos humanos, entre outros, que bem organizados e com metas pré estabelecidas, permitem que os objetivos sejam alcançados. Nesse contexto, o departamento jurídico é um dos mais complexos e importantes setores para o sucesso do negócio.
Neste artigo, vamos destacar alguns exemplos que demonstram a importância desse departamento e, ao final, demonstrar que terceirizá-la é a opção mais vantajosa para o seu empreendimento. Boa leitura!
Em que situações o serviço jurídico deve ser utilizado?
É comum que os gestores somente busquem esse tipo de serviço quando algum problema já ocorreu, porém o jurídico não consiste em apenas solucionar questões, pelo contrário, uma boa gestão deve contar com uma assessoria preventiva, onde o departamento jurídico acompanhe o dia a dia da empresa, sanando conflitos, alinhando procedimentos, ajustando processos que poderiam gerar prejuízos para a empresa, diminuindo consideravelmente a chance de eventuais ações judiciais.
As funções dos profissionais dessa área alcançam panoramas que vão muito mais além. Confira alguns exemplos abaixo:
Gestão de contratos
Os contratos celebrados entre clientes, fornecedores e parceiros devem respeitar, principalmente, as regras contidas no Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor, sob pena de não salvaguardar o direito e deveres das partes contratantes, prejudicando a relação comercial existente.
E para a elaboração do acordo não basta que as pessoas utilizem apenas o bom senso para negociar, é fundamental o auxílio de um advogado constantemente: antes, durante e após a celebração do contrato.
Esse acompanhamento evita prejuízos com eventuais cláusulas abusivas ou mal redigidas, que você não sendo especialista possui dificuldades de reconhecê-las. Ou, ainda, pode ser que você descubra tarde demais, fazendo com que um processo judicial ocorra, trazendo despesas que poderiam ser previamente evitadas.
Se a empresa deseja firmar um contrato com o poder público, as normas que regem esse vínculo são diferentes das cíveis. Dessa forma, o profissional jurídico é fundamental em qualquer contratação.
Gestão de certidões negativas e certificações
Para a prestação de determinados serviços, é necessário que a empresa seja aprovada por órgãos reguladores ou pela agência fiscalizadora e tenha em mãos um certificado que autorize o seu funcionamento.
O Certificado NBR ISO 9001, por exemplo, é um importante item que garante que os produtos e serviços de uma empresa são consistentes e seguem os padrões de qualidade.
Nessa categoria, também podem ser incluídas as certidões negativas, essenciais para comprovar regularidade da empresa perante o poder público e seus órgãos fiscalizatórios. O departamento jurídico trabalhará nas questões burocráticas para garantir a obtenção e manutenção desses certificados de regularidade fiscal ou da própria atividade.
Proteção da informação
A proteção da informação se resume à elaboração de políticas para garantir a segurança de todos os dados confidenciais da empresa, bem como a proteção de suas patentes, aplicativos, softwares e outros bens de propriedade intelectual, disponibilizados a terceiros em razão da relação comercial ou até mesmo trabalhista.
Para garantir essa segurança, os profissionais utilizarão a lei a favor da empresa na elaboração de termos de confidencialidade, responsabilidade, contratos e demais informações processuais e estratégias.
Consultoria em todas as esferas
A legislação brasileira impõe rígidas regras para todas as vertentes de uma empresa, tornando necessário o constante suporte jurídico na rotina corporativa. Algumas aplicações práticas são:
- civil: elaboração de contratos e orientação sobre as normas das práticas cíveis;
- trabalhista: assegurar o cumprimento das normas trabalhistas, eliminando o risco de passivo trabalhista gerado por inobservância da lei;
- tributária: realização de procedimentos e processos tributários junto ao fisco, e em conjunto à assessoria contábil, a elaboração de um planejamento tributário eficiente; e
- empresarial: garantir que investimentos e operações societárias estejam conforme a lei.
Por que eu devo terceirizar o departamento jurídico?
Muitos administradores internalizam o departamento jurídico, contratando profissionais diretamente e gerando vínculo empregatício.
Porém, uma opção que pode ser bastante vantajosa para o seu negócio é contratar uma assessoria jurídica, um serviço que consiste na terceirização do setor jurídico de uma empresa e pode garantir excelentes benefícios, como:
- não haverá dispêndio de tempo destinado à gestão de funcionário e todos os reflexos inerentes a relação trabalhista;
- profissionais mais especializados: como prestam serviços para outras empresas, já lidaram com mais situações similares e possuem uma experiência mais ampla; e
- foco no objetivo: ao deixar todos os seus problemas jurídicos com a terceirizada, você poderá se concentrar no objetivo principal do seu negócio, tomando decisões mais assertivas.
O departamento jurídico é excepcionalmente importante para que você não sofra prejuízos. Através de uma empresa especializada você celebrará melhores contratos, atuará de acordo com os ditames da lei e trabalhará preventivamente evitando conflitos. E agora, após a leitura deste artigo, você também já sabe como contar com os serviços desse setor de uma forma bastante vantajosa!
E para obter todos os benefícios de uma excelente assessoria jurídica, além de garantir o desenvolvimento saudável de seu negócio, entre em contato conosco!
