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Aposentadoria por idade e seguro-maternidade: Entenda como solicitar a partir de 21 de maio.

18 de maio de 2018 - Atualizado em 12 de setembro de 2019
Aposentadoria por idade e seguro-maternidade: Entenda como solicitar a partir do dia 21 de maio.
Tempo de leitura: 3 minutos

Você conhece alguém que sofreu com filas e processos demorados para conseguir a aposentadoria por idade ou salário-maternidade? Então, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) facilitará a solicitação desses benefícios a partir de 21/05/2018.

O segurado deixará de agendar atendimento presencial e poderá executar todo o procedimento pela internet ou telefone. O objetivo é que as pessoas tenham maior acesso aos benefícios.

Mas a importante, a nova regra será somente para os segurados urbanos, os rurais ainda não terão essa oportunidade.

Você aprenderá com esse conteúdo memorável:

  • Quem pode solicitar a aposentadoria por idade?

  • Quem tem direito ao salário-maternidade?

  • Como solicitar os benefícios?

Se você deseja ou conhece alguém que está prestes a solicitar um desses benefícios, o conteúdo a seguir é essencial, pois explicaremos como funcionará os principais procedimentos do Portal MEU INSS. Confira!

Infográfico sobre AposentadoriaPowered by Rock Convert

Quem pode solicitar a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.

Para o segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena), a idade mínima é reduzida em cinco anos.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho, aborto não criminoso ou de adoção de criança. Para ter direito ao salário-maternidade, o cidadão deve atender aos seguintes requisitos de contribuição na data do parto, aborto ou adoção.

Quantidade de meses trabalhados (carência):

  • 10 meses: para a trabalhadora contribuinte individual, facultativa e segurada especial.

  • Isento: para seguradas empregadas em microempresa individual, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

Para as desempregadas:

É necessário comprovar que está contribuindo com o INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Caso tenha perdido a qualidade de segurada, deverá realizar, no mínimo, cinco contribuições, desde que totalizem dez contribuições anteriores até a data do parto/evento gerador do benefício.

Como solicitar os benefícios?

A aposentadoria urbana por idade e o salário-maternidade deverão ser solicitadas online por meio do Portal MEU INSS ou pelo telefone da central de atendimento número 135.

Em vez de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento.

A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade será automática, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo

Quais os serviços deverão ser agendados?

A partir do dia 24/05 os serviços que até então eram atendidos por ordem de chegada nas agências e que você ficava em intermináveis filas, poderão ser agendados pela internet e telefone.

Confira quais são:

  • Alterar meio de pagamento

  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF

  • Cadastrar Declaração de Cárcere

  • Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família

  • Cadastrar ou Renovar Procuração

  • Cadastrar ou Renovar Representante legal

  • Desbloqueio do Benefício para Empréstimo

  • Desistir de Aposentadoria

  • Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à

  • Pensão por Morte

  • Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS

  • Reativar Benefício

  • Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho

  • Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

  • Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

  • Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário

  • Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho

  • Transferir Benefício para outra Agência

Você já deve ter percebido que essa mudança poderá gerar uma enorme facilidade para a obtenção de benefícios que até então não podiam ser feitos no conforto da sua casa e sem grandes burocracias.

Mas, como tudo que é novo, o Portal MEU INSS precisará de adaptação e você não deve deixar para realizar os procedimentos para obtenção desses benefícios na última hora.

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