Você já conhece bem as mudanças da Reforma Trabalhista? Está no ar o 8º episódio da série “Descomplicando DP”, que mostra como ficaram as novas regras da CLT. O tema de hoje é: Remuneração.
Assista:
Tabela mencionada no vídeo:
| Nº | Situação | Definição | Natureza Salarial |
|---|---|---|---|
| 1 | Adicionais (periculosidade, insalubridade) | Pagas em razão de circunstâncias mais gravosas a que é submetido o funcionário | Sim |
| 2 | Gratificações (por tempo de serviço) | Valor espontâneo pago pelo empregador de maneira habitual | Sim |
| 3 | 13º Salário | Gratificação obrigatório por força de lei | Sim |
| 4 | Prêmios (bônus) | Valor espontâneo concedido em função de boa produtividade, eficiência, etc. | Não |
| 5 | Comissão | Funcionário recebe salário variável sobre sua produção | Sim |
| 6 | Ajuda de Custo | Único pagamento à titulo de ressarcimento de despesas, normalmente relacionada a transferência de local de trabalho. | Não |
| 7 | Diárias para viagem (independente do valor) | Valor pago ao empregado a titulo de ressarcimento de despesas geradas por viagem a serviço, desde que não ultrapasse 50% | Não |
| 8 | Participação nos lucros e resultados | não é obrigatória, dependendo da Convenção Coletiva de Trabalho - A Constituição Federal que retirou a natureza salarial desta questão | Não |
